Boletins Oficiais

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Promovendo Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Elisangela Herbert Lopes Soares Sena Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Hélio Emanuel Mendes Semedo, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Promovendo Joaquim Lopes Moreira, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Retificando Licença sem Vencimento a Manuel Soares Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Iolanda Fernandes Carvalho Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 28 de fevereiro 2019, referente ao regresso ao quadro de origem, de Manuel Sores Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Aplicando a pena de demissão a Adilson Partick Lopes, Adilson Monteiro Vaz e Rosy Monteiro Brito, ambos em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Ineida Maria dos Santos Gonçalves de Pina, de Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.