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Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, de Ulla Milanca Barros Tolentino, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Bila de Jesus Sequeira Ferreira dos Santos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Citando Tânia Liliana Borges Monteiro, em exercício de função no Agrupamento II, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Comunicando o regresso ao quadro de origem, Eunice de Lourdes Fontes de Andrade, Silvino António Silva Correia e Matthew Aghide que se encontrava de Licença sem Vencimento

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Jornalismo, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de carreira a Ivandra Duarte Delgado Tavares, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "S e T – IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES, LDA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária, "LUZIA ERMELINDA DE ALMEIDA CARDOSO EVORA".

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a nomeação de Mirizaida Almeida dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço do Orçamento (SO).

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Cessando o vínculo laboral entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Ahmed Djassi Freire, funcionário do Ministério da Agricultura e Ambiente.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em Regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Marisa Monteiro Sanches para exercer as funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando Maria Fernanda Fortes Gomes para a carreira de Técnico de Receitas, no cargo Técnico de Receitas Nível I, da DNRE.