Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 886/2020 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 19-08-2020

Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 758/2020 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020

Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020

Extrato do despacho nº 582/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 583/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato do despacho nº 584/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato do despacho nº 585/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 107/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.

Resolução nº 108/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 117/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.

Despacho substituição nº 118/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Deliberação nº 001/2020 - Boletim Oficial n.º 37, 1.º Suplemento, II Série de 20-03-2020

Limitação e inibição de deslocações e missões oficiais e de realização de eventos de carácter parlamentar, cívico e cultural na Assembleia Nacional, até 31 de maio de 2020.

Comunicação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020

Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº105/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.

Resolução nº106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Despacho substituição nº115/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Alcides Lopes da Graça, respetivamente.