Boletins Oficiais

Resolução nº 101/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina. 434Resolução nº 101/IX/2020: Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº111/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Resolução nº 99/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 100/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho substituição nº 108/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº109/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.

Despacho substituição nº 110/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Relatório nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.

Resolução nº 97/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 98/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 107/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Resolução nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 103/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.