Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida dos Santos para o cargo de Diretora de Serviço do Orçamento da Direção
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís Miguel de Barros Alves para o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas
da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as
competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA
HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor
herdeira hábil de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante
dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António
Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Anizia Helena Candeia Rocha Pires Ferreira, viúva e herdeira hábil
de José Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior José Carlos Rocha Pires Ferreira, herdeiro hábil de José
Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Jesus Silva Lopes, mãe e representante de filha maior,
herdeiras hábeis de Manuel Silva Melo .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Arlinda Nobre Teixeira de Morais Semedo, viúva e herdeira
hábil de Aristides Querido Chaves Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ilda Mendes Furtado de Pina, viúva e herdeira hábil de Pedro Pereira
de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência favor de Isabel Amélia Andrade Lima, viúva e herdeira hábil de António
Nascimento Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cecília Gomes Coelho mãe representante da filha menor e
herdeira hábil de Osmar José Borges dos Santos .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes Mendes, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos
Orgãos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Correia Ribeiro, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Ribeiro, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
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