Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Júlio da Cruz, Guarda Noturno, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldevino Lázaro Fonseca, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Tavares Silva, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrivivência a favor de Maria da Conceição Moreno, viúva e herdeira hábil de Euzébio Afonseca Mendonça Paiva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Martins Horta Leal, viúva e herdeira hábil de Cirilo Boaventura Leal Landim.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelina Clara Ramos Dias, viúva e herdeira hábil de Armando Abílio Duarte .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Cremilda Lizany de Pina Sanches, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Yaritza Caridad Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviene Marina Lopes Gonçalves, com Ponto Focal do Centro de Informação Sanitária e Fitossanitária e Autoridade de Notificação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado Zidania Macrine Martins Ribeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Djanine Gomes da Rosa, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO que atribui ao “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
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