Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Danielson Jorge Lucas Delgado Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Celeste Zanira Lima Castro, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir do dia 1 de dezembro de 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente ao Acórdão nº 34/2020, proferido pela 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, de Dalimácio da Rosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, referente a Cedência Especial, de Sahida Alina Ramos Duarte do Rosário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação do ano de 2017, de Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, Ana Suzete Tavares Rodrigues e Eduardo Borges Lopes Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Pina Barros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192 II Série, de 9 de novembro de 2022, referente a licença sem vencimento, de António Carlos Gomes Moreira
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico nível I, da Delegação de Ribeira Grande do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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