Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Andrade Sousa Lima Fernandes, ex-Servente em Regime Interino, da Rádio Nacional
de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Tavares Semedo, ex-Trabalhador Jornaleiro da INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira, herdeira hábil de
Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando Pensão de Sobrevivência a favor da Ernestina dos Reis Almeida, Mãe e representante do
menor Adilson Almeida Ferreira, herdeiro hábil de João Fereira Nazolino.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à CERMI EPE – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para garantia do empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Melany Ferreira Ramos, para exercer as funções de Assessora Jurídica da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Mario Alberto Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo
da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Antonieta Soares Mendes Gonçalves,
Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando das Unidades Especiais – Corpo de
Segurança Pessoal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao Agente de 2.ª Classe da PN, efetivo da Direção
Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da
Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem
Vencimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II,
do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto
ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando o regresso ao serviço de Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural que se encontrava de Licença sem Vencimento .
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