Boletins Oficiais
29849 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16 de outubro de 2020, referente ao destacamento de Filomena Maria Spencer Africano Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 157, II Série de 16 de setembro de 2022, referente à reclassificação 2017 de Ana Paula Ramos Miranda
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 192, II Série de 09 de novembro de 2022, referente à reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval à Freitas Catering Services, SARL, para
garantia do empréstimo bancário, contraído junto do Banco BAI Cabo Verde SA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gisell Lopes Rodrigues, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo,
para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Stephenie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao qudro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital regional João Morais,
Santo Antão, para Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Requisitando Neusa Tavares Costa, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para desempenhar as funções de Técnica Administrativa de nível II na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 20% e 30% sobre as respetivas remunerações bases, conforme tabela discriminada, que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Maria Miranda Brito, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento dos Santos Silva, herdeira hábil de Júlio Rodrigues Pires.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Primeira Secretaria da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adele Noelle Rodrigues Moreira, herdeira hábil de Adalberto Martins Amarante.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Mendonça Sanches, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Matos, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
29849 resultados