Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 48/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da Deliberação n. º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 50/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação n.º 39/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando Plano de Atividades para o ano económico de 2024.

Deliberação n.º 40/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2024.

Deliberação nº 34/VIII-M/AMPN/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 2.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprova a segunda alteração da deliberação nº 30/VIII-M/AMPN/2023, de 11 de março, alterada pela deliberação nº 31/VIII-M/2023 de 6 de maio, que autorize o município a contrair empréstimo obrigacionista na bolsa de valores de cabo verde, no valor global 290.000.000$00.

Deliberação nº 38/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21-12-2023

Aprova o Projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.

Deliberação nº 36/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 235, II Série de 20-12-2023

Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa

Extrato da Deliberação n.º 46/2023 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 18-12-2023

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus

Deliberação n.º 34/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

MUNICÍPIO DA PRAIA Assembleia Municipal: Aprovando o Projeto de Loteamento do Complexo Duargema Cidadela.

Deliberação n.º 35/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a doar à Cruz Vermelha o edifício sito no Paiol.

Republicação n.º 25/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.

Deliberação n.º 7/2022 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação n.º 02/13/CMM/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.

Deliberação nº 32/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023

Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal