Boletins Oficiais

Requisitando Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico, da Escola de Girassol da Várzea, Agrupamento Conêgo Jacinto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer o cargo de Diretor do Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 234 - II Série de, 20 de dezembro de 2024, referente à nomeação de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 - Sup, II Série, de 14 de novembro de 2024, referente ao extrato de despacho n.º 213/GDN/2024.

Progredindo José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional.

Determinando a anulação parcial dos despachos n.ºs 213/GDN/2024 e 214/GDN/2014, de 12 de novembro, respetivamente.

Nomeando Helga Maria da Graça Santos da Cruz e Maria das Dores Ramos Soares, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária.

Aposentando Aniceto Pina Loque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e mãe representante das menores, Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e de Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis do Arsénio Estrela Ramos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Cipriana Gonçalves Ferreira, na qualidade de mãe representante da menor Jennifer Estrela e herdeira hábil do Arsénio Estrela Ramos.

Aposentando José Augusto Cruz de Castro Araújo, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Manuel Alice Neto Amarante Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, Santiago.

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elsy Moreira Martins, Sékou Touré Reis Santos e Francisca Costa da Moura.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eulízia Andrade Cruz, Professora de Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.