Boletins Oficiais
Citando Fernando Oliveira Batalha, efetivo do Comando das Unidades Especiais, da Polícia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa por escrito.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço Afonso Rodrigues Sanches Tavares, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça.
Dando por finda a Comissão de Serviço Jairson Assa Fay Varela Robalo, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais (DSGFP) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Nomeando em Comissão de Serviço, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição, para exercer a função da Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda, para exercer a função da Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
Autorizando provisoriamente a atualização salarial dos diretores de serviço, dos delegados e dos diretores de agrupamento no Ministério da Educação
Promovendo Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnico Sénior Nível III, Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Especialista Nível I.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos Alberto Gomes Moreno Pereira, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, Nível I.
Delegando as competências do Ministro das Finanças no Secretário de Estado das Finanças.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Indira Tatiana Rosa dos Santos, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Nível I.
O presente despacho conjunto estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.
Transferindo definitiva de Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração de Adilson dos Santos Oliveira Correia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
Determinando a abertura do processo de atualização de ANR, pelo período de 18 meses, com início a 1 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do CIM, com o apoio da Unidade de Informação Financeira e de todas a entidades nacionais relevantes.