Boletins Oficiais

Aposentando Osvaldo Francisco Mendes Soares, Técnico Superiror, Nível TSNI, Ref.ª II, Escl. 202, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Armanda Antónia da Luz Marques, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento, Enfermeira Graduada Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional.

Concedendo uma subvenção financeira, a fundo perdido, e a criação de uma linha de crédito emergencial, garantida pelo Estado, com bonificação de juros e condições de reembolso mais vantajosas.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Cecília de Oliveira Moreno, para exercer as funções de Técnica de Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anildo Roseno Dias Delgado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Marísia Silvia Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Silvina Fortes Monteiro, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Citando Ivaldino Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, em parte incerta para, apresentar sua defesa escrita, por abandono de lugar.

Aposentando Eunice Neves Varela Monteiro Soares de Carvalho, Apoio Operacional Nível II/8, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando António Jorge Delgado Freire Xavier, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos a Bernardino Lopes de Sousa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periódo de até 1 (um) ano a José Carlos Ramos Furtado, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o regresso ao serviço de Anel Wilson Gómez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos, a Manuela Manuel Clementina Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Sáude.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Miriam Alexandra Baptista Vieira, Técnico Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.