Boletins Oficiais

Deliberação nº 001/2020 - Boletim Oficial n.º 37, 1.º Suplemento, II Série de 20-03-2020

Limitação e inibição de deslocações e missões oficiais e de realização de eventos de carácter parlamentar, cívico e cultural na Assembleia Nacional, até 31 de maio de 2020.

Comunicação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020

Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº105/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.

Resolução nº106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Despacho substituição nº115/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Alcides Lopes da Graça, respetivamente.

Despacho substituição nº116/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias, por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Resolução nº 102/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Resolução nº 103/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 104/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 112/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº 113/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.

Despacho substituição nº 114/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.

Retificação nº 41/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificação nº 39/2020 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 25-02-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata o despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2020

Despacho nº 02/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020

Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020