Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fulgêncio Tavares, ex-Carpinteiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Andrade Mendes Teixeira, Intendente, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional, Refª.9, Esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 214, II Série, de 14 de dezembro de 2022, referenre a nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, comissão de serviço, Tairine Silva Lopes, no cargo de Secretária do Ministro do MAA
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva, Licenciada em Jornalismo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lecelino Fernandes Gomes, Pós-Graduado em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territorial
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando o extrato de despacho da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que autoriza o regresso ao serviço de Luis Alfredo Mendes de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Victor Duarte Moreno, para exercer as funções de Condutor do Gabinete do Ministério da Economia Digital
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214/2022, referente a pensão de sobrevivência de Alcídia Paixão Melo Araújo
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