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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste do Carmo Melísio Silva, Técnico Adjunto Verificador Tributário de segunda 9/F, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Alberto Fernandes Rodrigues, Subchefe da Policia Nacional 4/A do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Marciano Pires, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Leandro Mendes Neves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Monteiro da Veiga Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Orlando Vale de Burgo, Professor de Ensino Secundário de Primeira nível I, do quadro de pesssoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no II Série do Boletim Oficial nº 194 de 11 de novembro de 2022, referente a aposentação de Maria do Carmo Mendes Monteiro Fernandes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o vínculo laboral do Técnico Superior, Adelcides Monteiro Semedo, com a Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando na Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janine Tatiana Santos Lélis, todos os poderes que são conferidos pelo Decreto-lei supra referido, no âmbito da competência para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Cremila Venusa Andrade Brazão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Senira da Páscoa Moniz Moreno da Fonseca, Licenciada em Ciências da Educação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra do Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando Anildo Lopes Rocha, Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço no Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação da Direção Nacional de Receitas do Estado, José Carlos Silva Lopes, Mestre em Direito e Economia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço, Maria João Furtado da Moura, Licenciada em Gestão, Técnico de Receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Repartição de Finanças de São Nicolau
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Pereira Tavares, Professor de Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação