Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 12 (doze) Apoio Operacional Nível II, conforme se indica
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 16 (dezasseis) Apoio Operacional Nível I, conforme se indica
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, no cargo de Diretor de Estudo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, no cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rosana Filomena Lopes Delgado, como Assessora Especial do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hércules do Nascimento Cruz, Embaixador, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OP-CANALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T.”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à João Eugénio Ramos Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento de longa duração
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