Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeado Deolinda da Conceição Cardoso Hikwamata, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Carlos Manuel Borges Garcia, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Daniel Pereira Lizardo, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Anabela Sanches dos Reis Semedo, Licenciada em Engenharia Informática e de Computadores, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente
do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo, Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Cátia Miluci Varela Rosário Gonçalves, Maria José Correia Ribeiro e Maria da Luz dos Santos Soares Varela, candidatas integrantes da bolsa de competências do pessoal Oficial de Justiça, para desempenharem as funções na categoria de Oficiais de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
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