Boletins Oficiais
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Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça
Contratando Valério Santos, Engenheiro Informático, para exercer o cargo de coordenador do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Jandira da Cruz Baptista, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, para a Procuradoria da República de Círculo de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Nelson Lopes Rocha, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, para Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do CSMP.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Alargando o prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
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