Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada CHORINGA IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “VB Tours, Sociedade Unipessoal,Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Cessão de Quota, Mudança Jurídica, Gerência, Capital Social e Natureza Jurídica da Sociedade denominada “PROJETOBRA, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL LDA ”
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo o Magistrado do Ministério Público, Felismino Garcia Cardoso, Procurador da República de 2ª classe, escalão B, índice 160, para Procurador da República de 2ª classe, escalão C, índice 166,
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais, Bernardino Duarte Delgado, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170 e Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais: Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Carlos Alberto Sousa Sanches, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 10 de maio de 2019, referente ao Extracto de Deliberação nº 41/2019, do Conselho Superior da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais e dos Oficiais de Justiça; Progressão de Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo os Juiz de Direito do quadro da Magistratura Judicial que se indicam: Januária Tavares Silva Moreira Costa; Ricardo Claudio Monteiro Gonçalves; Samyra Oliveira Gomes dos Anjos Soares; Antero Carlos Lubrano Varela; Ana Filomena Livramento dos Reis; Idalécio Roberto Santos; Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Santos; Paulo Jorge Santos Aires; Ivanilda Mascarenhas Varela; Emiliana Silva Branco Mendes; Nidianino Romerito Santana de Brito e Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferendo por conveniência de serviço, os oficiais de justiça, Carina David Medina, Elaine Rosilha Fonseca da Veiga, Donaldo Edgar Gomes Ferreira, Dilce Nair Gomes Ferreira e Isandro Elísio Ramos Teixeira
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril, referente ao extrato de despacho do Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
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