Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Maria Madalena Tavares Garcia.
Celebrando Contrato de Gestão com Maria da Luz Mota Bettencourt, Mestre em Engenharia Cartográfica, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Sousa Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, António Carlos dos Santos, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo – CRSV, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de curta duração de Rosana Miranda Monteiro Moreira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Suzete dos Santos Correia, afeta ao Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescidindo de contrato de Alinho Mendes Furtado, afeta à Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Suely Simone Lopes Costa Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de um ano a João Alves Vieira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando a Rescisão de Contrato de Maria Antónia Varela Semedo, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DO MAR
Adenda ao contrato de concessão à Concessionária, SAL HOTEIS, S.A.
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.