Boletins Oficiais

Autorizando a conversão da Licença sem Vencimento de Kira Simone Ramos Rodrigues, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Mariza Gonçalves Gomes, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Lindzy Nandira Almeida Rodrigues Gil, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo Alvará que Acredita a LACIFTECH – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com nome comercial de EPCTIN – Escola Profissional de Ciências e Tecnologias Inovadoras, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Determinando a contratação e colocação de 4 (quatro) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia, Nancy Miriane Fortes Chantre, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorcelene Celestina Soares da Cruz, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Energia, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Industria, Comercio e Energia (MICE).

Renovando os mandatos do Presidente e do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), e nomeia, para o mesmo Conselho, um segundo Vogal.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças.

Criando uma Comissão Técnica incumbida de identificar, avaliar e propor soluções para resolução das pendências decorrentes do enquadramento na carreira de Técnico de Receitas.

Nomeando os membros da Comissão para Avaliação de Pendências no Enquadramento na Carreira de Técnico de Receitas.

Criando uma Comissão de Acompanhamento Político e Estratégico.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 244, II Série, de 23 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2025 do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Finanças.