Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 20/2018-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches ser ouvido na qualidade de queixoso, nos Autos de Carta Precatória nº 288/2019-20
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado António Delgado Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum Ordinário nº 58/18-19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº58/18-19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Joana Gomes Rosa Amado ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº 58/18-19
Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2020
- Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Wesly Paulo Duarte Rodrigues, para exercer as funções de técnico, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando em comissão de serviço, Daniel Pedro Amadeu dos Santos, jornalista nível IV, para exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva, no cargo de técnica Superior, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wesly Paulo Duarte Rodrigues, no cargo de secretário do Líder Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso ao serviço de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, em regime de contrato de trabalho a termo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicaão feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 171 de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Elisângela Correia Ramos de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
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