Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 708/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho de substituição nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Substituindo os Deputados que se indicam.

Extrato de despacho nº 699/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista, nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 661/2021 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 06-05-2021

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 639/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 585/2021 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, no cargo de secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 586/2021 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 131/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.

Resolução nº 132/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.

Despacho substituição nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho de Substituição nº 130/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.

Despacho de anulação nº 1/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.

Extrato do despacho nº 491/2021 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 430/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.