Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 222, de 26 de dezembro de 2022, a retificação nº 02/2022 do extrato de despacho nº 024/2022, de Sua Excelência a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, referente a nomeação de Cremila Venulda Andrade Brazão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento na Direção Geral do Tesouro, de Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Débora de Jesus Borges Vieira, Técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um períudo de 1 (um) ano à Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Tecnica Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno a Concessionária, MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 2/2023 referente a posentação de Inês Horta Semedo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano á Nadia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica nível I/1, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Catarina Varela Monteiro da Veiga, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido o contrato gestão de Martinho Martins Landim, no cargo de Assessor do Ministro do MNECIR
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de Terreno a Concessionária NO STRESS DI ROBERTO, LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Vanessa Tavares Almeida Miranda, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elsa Cristina Veríssimo Freire de Andrade e Olinda Veríssimo Lubrano Freire herdeira hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
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