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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando José João dos Santos, Enfermeiro Assistente II, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Vicente e Ana Paula dos Santos Oliveira, Enfermeira Graduada III, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, Técnica Sénior – TSI/3 do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer funções na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Indústria, Comércio e Energia e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Requisitando Ivete Medina Lima, Técnica Nível I do do Conselho Superior de Magistratura Judicial, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Haicha Isabel Rodrigues dos Santos, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DO MAR
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 56 II Série, de 29 de março de 2023, pelo Despacho referente à promoção de Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama de Técnica Nível NII para Nível III
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Isabel Gomes Monteiro, Conselheira de Embaixada de Nível II, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Dulce Helena Barbosa Vicente da Silva Fernandes, Conselheira de Embaixada de Nível II, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Fátima Helena Alves Silva, Conselheira de Embaixada de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em Angola para a Embaixada de Cabo Verde em França.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 3 de fevereiro de 2023, referente à pensão de aposentaçao de Matilde Victoriana Ramos Barbosa Vicente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para Formação a Joceline Vanessa Duarte Modesto, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente