Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Homologando a tabela revista e atualizada dos preços dos serviços prestados pelo LEC - E.P.E.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, para exercer a função de Coordenadora no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco Neves Rodrigues Pires, ex-Técnico Adjunto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza da Costa Neves, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de aposentação de Júlio César da Cruz Melício, Superintendente da Policia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Oficial de Ligação junto á Embaixada de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otaldina Odete da Graça Fortes, Apoio Operacional nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Cândida Maocha Lima Lopes, herdeira hábil de Anildo Vieira Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia Neves Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar, FICASE.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário Nível III, Licenciado em Ciências Sociais, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Promoção e Desenvolvimento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade dos funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário Nível I, por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Borges Cardoso, Professor do Ensino Secundário Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, por um período de 3 (três) meses.
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