Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Silene Fonseca Ramos, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos falecido
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Nomeando os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Victoria Morais Veríssimo, para exercer o cargo de Comandante Regional Norte do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, com efeitos a parir de publicação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, à Edson Neves Monteiro Garcia, condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira por antiguidade à Amadeu Epifânio Barbosa, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A..
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, João Henrique de Pina Mendes, Apoio Operacional, nível III/8, Condutor do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Ana Catarina Silva Monteiro, no cargo de Assessora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marilia Andrade dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro Ramos dos Santos, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Eduardo Nobre de Oliveira Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eunice Maria Andrade Cardoso, Professor do Ensino Basico, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Engrácia Silva Cardoso, Professora Primária/Animadora Educaçao Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Dores Lima e Silva, Juiza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magostratura Judicial
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