Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Tavares Moniz, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc. A, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autelindo Domingos Ramos, Escrivão de Direito, Nível II, do Conselho Superior da
Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal
Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nuno Duarte Almeida, Assistente, Ref. ª 1 Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade
Técnica do Atlântico.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Roliano Brazão Cardoso, viúvo de Maria Ressureição Costa
Afonso Cardoso.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria José Barradas de Oliveira, viúva de Bebiano Pinto
Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Juceila Eliane Borges Tavares, filha e herdeira hábil de
Simplício Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva e mãe representante da menor Maria Teresa Borges
da Graça Ramos, herdeira hábil de Simplício Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ermelinda Mendes de Pina, viúva e herdeira hábil de Malaquias
Dias Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil de António
Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de André Gomes Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de Assessora Jurídica
do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 230, II Série, de 13 de dezembro de 2023, referente ao anúncio de concurso comum nº 22/2023, para contratação de um Técnico Contabilista
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