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Boletins Oficiais

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a José Horácio Varela, Técnico Superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Adilson Duarte Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de três (3) meses a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.
ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P.
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Alta Autoridade para Imigração Instituto Público - AAI, I.P, para o novo PCCS.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, proprietária da Rádio Comunitária dos Espargos, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um período de 10 (dez) anos.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, proprietária da Rádio Comunitária Voz di Djarmai, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um periodo de 10 (dez) anos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso de Nelson Rosa Silva, Auxiliar Administrativo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
IGREJA CATÓLICA DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências da Saúde da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade do Mindelo.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento de Alina Nunes Lopes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.