Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Carlos Manuel Borges Garcia, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Daniel Pereira Lizardo, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Anabela Sanches dos Reis Semedo, Licenciada em Engenharia Informática e de Computadores, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente
do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo, Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Cátia Miluci Varela Rosário Gonçalves, Maria José Correia Ribeiro e Maria da Luz dos Santos Soares Varela, candidatas integrantes da bolsa de competências do pessoal Oficial de Justiça, para desempenharem as funções na categoria de Oficiais de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a seu pedido, Maria José Freire, psicóloga nomeada para participar no concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes, pela psicóloga Diva Ivone Santos Gomes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando 5 (cinco) Juízes Assistentes, que se indicam:.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES - CEM - ASSOCIAÇÃO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada LEROY CV - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF
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