Boletins Oficiais

Citando Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente da 1.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa escrita em processo disciplinar

Exonerando Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeanda provisoriamente no cargo de Auditor estagiário do Tribunal de Contas, Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos

Aposentando José Maria Lopes, ex-Cantoneiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava

Aposentando Maria Helena Duarte Semedo de Andrade, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Aposentando Arminda Lopes Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Adriano Mendes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeiro hábil de Manoel Francisco Fontes..

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeiro hábil de Manoel Francisco Fontes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeira hábil de Manoel Francisco Fontes

Rectificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 123 de 09 de julho 2024, referente a publicação do Extrato de Despacho n.º 01/2023, de 10 de janeiro, que autoriza a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP

Prorroganda Licença sem Vencimento de Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do MAA em Santa Catarina

Concedendo Licença sem Vencimento a Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA no Porto Novo