Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal a João José Pereira de Pina.
Transitando para a situação de reforma, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para o PCFR.
Citando Katia Helena Robaldo Pereira, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa.
Destacando Benito Rodrigues Barros, Daniel Tavares Cardoso, Jacqueline Simone Mendonça dos Santos Varela e Maria de Jesus Varela Tavares.
Destacando Jairson Aguinaldo Sousa Monteiro, Elenise Simone Delgado Santos, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Neusa da Conceição Pires Correia Lopes e Kátia Sofia dos Reis da Veiga.
Concedendo conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira e Georgina Silva Rodrigues Andrade.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lourença dos Santos Rodrigues Canuto Guidos, Ruth Zuleica Varela Dias da Silva e Eurico Mota.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Roberto Ramos Delgado e Mónica Sofia Gonçalves dos Reis Vitoria.
Concedendo Licença sem Vencimento, de longa duração a Isa Maria Gomes Miranda, Professora do Ensino Básico de primeira, Ref. 7, Esc. A, da Delegação do MEES – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.
Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.
Nomeando, em Comissão de Serviço Ariana Sofia Mendes de Pina, Licenciada em Economia e Gestão Financeira, Pós-graduada em marketing Avançado, para exercer funções de Diretora de Administração e Finanças, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.