Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Teixeira de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celestina Correia Teixeira, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Reis Monteiro Gomes Fernandes, ex-Segundo Ajudante do Quadro de Pessoal
da Direção Geral dos Registos Notariados e Identificação do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Gonçalves Teixeira, Oficial Diligencias Nível III, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Isabel da Veiga Carvalho viúva e herdeira hábil de António Carvalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeando os Representantes do Conselho de Concertação Social que integram a Comissão do Acordo de Concertação Estratégica 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, Efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a Comissão de Serviço de Evandro Andrade Barros, Segurança Nível II, da Polícia Judiciária, no cargo de Chefe do Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, Segurança Nível II, no cargo de Chefe de Núcleo do Pessoal de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Mário Fernando Miranda Dantas dos Reis, afeto à Direção Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando o funcionário Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando a funcionária Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
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