Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Tavares de Carvalho, Coordenadora da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a António Avelino Santos, pai e herdeiro hábil do ex-Segundo Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Maria de Fatima da Cruz Domingues, mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Alcindo Lopes da Veiga, avô e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Hermínio da Costa Correia, pai e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Arcanjo Livramento Nogueira, ex-Secretário de Mesa da Assembleia Nacional e efetivo do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Augusto Pachi Lopes, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Nair de Pina Barros, Agente Sanitária, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegacia de
Saúde do Tarrafal, para apresentar justificação da sua ausência ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento á Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do
Serviço de Anatomia Patológica, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Silvino Batalha Sanches, Técnico de Nível III, do Quadro do Regime
Comum da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal Nível
III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues ao Quadro de Pessoal
da Direção dos Serviços do Comércio do Ministério de Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 159 de 2023, referente a promoção de Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando mapa de números inscritos no Recenseamento Eleitoral
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