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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 197, II Série, de 16 de novembro de 2022, referente a aposentação de Adelaide Silva
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Jamira Rosa Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Maria Sónia Borges Cardoso, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem vencimento à Boaventura Pereira Ferreira, Apoio Operacional nível III, Contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Carla Maria Borges Semedo, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA