Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho, funcionário do Ministério de Educação, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando pessoal que integram a Comissão dos Moradores dos Bairros da Cidade Velha (CMBCV), que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Antónia Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, Professora do Ensino Secundário de Primeiro, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 30 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Maria das Dores Lima Gomes e Silva, Juíza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Juducial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Andrade, ex-Fiscal, ref.6, esc. A, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Harold Cesar Silva Tavares, no cargo de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Vaz de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís da Graça Morais, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michael Mendes Lopes e Miguel Adolfo Mendes Lopes, herdeiros hábeis, de Augusto Alves Lopes
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