Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Idalina Tavares Mendonça Landim Moreira, viúva e herdeira hábil de Mário dos Santos Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Tavares, viúva de Anastácio Vaz Cabral.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Andrade Mendes Tavares, viúva e herdeira hábil de Domingos Gomes Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Reversão da Pensão de Sobrevivência a favor do Carlos Firmino Barbosa dos Santos, Tutor da menor Jelsileny Barbosa Silva, herdeiro hábil de Silvino Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Irlando Jorge Delgado Ferreira, do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, unida de facto com Juvenal Sanches Martins.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata II Série no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, viúva e herdeira hábil de Jorge da Veiga Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 136, de 26 de julho de 2023, referente à Pensão de Aposentação de Maria Zami da Graça Carvalho.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Marlina Nunes Lopes, da Delegação do MAA no Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR” .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Silves Jesus Correia Moreira no cargo de Administrador Geral da UNICV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Paulino Sousa Gomes Monteiro, para o cargo de Administrador-Geral da Uni-CV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Freitas Fernandes, Cozinheira do Quadro de Pessoal de Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar (FICASE).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional
Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos
Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
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