Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Concedendo Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, Funcionária do Centro
Nacional de Prestações Sociais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Aerolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do
Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência do pessoal Policial da Polícia Nacional, conforme se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 09 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 11 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023,
referenete ao Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 14
de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Teixeira Fernandes, Fiscal Ref.ª 5, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Cabral Varela, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Júlio Monteiro Rodrigues no cargo de Administrador Executivo
do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública .
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Maria Jesus Tavares Silva, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em comissão de serviço
de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza diplomática de Eduardo Jorge Lima Barros Silva,
Embaixador, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina de Deus Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Ministério da Educação .
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