Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Aprovando o Organograma do MICE, onde constam as Unidades Orgânicas do MICE.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Giliardo Jorge Lopes Nascimento, no cargo de Diretor Nacional da Política do Mar..
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os 15 Terceiros Secretários de Embaixada aprovados no Concurso nº01/MNEC/2019
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marina Furtado Soares Moreira, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de transição do pessoal da IGAE.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jaclin Elaine Semedo Freire, formada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando através de contrato de gestão, Nuno Miguel Pinto Martins, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Porto Novo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Eduíno Évora dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
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