Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Miguel e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Ana Samira Fonseca Tavares Silva Baessa, Licenciada em Gestão do Património, pelo Instituto Politécnico do Porto, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de gestão com Tairine Silva Lopes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Relações Públicas, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Jeremias Carvalho Moniz, Técnico Superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão de serviço, Humberto Bruno Oliveira Delgado, para exercer o Cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) anos a Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sara Cristina de Pina Santiago, Licenciada em Jornalismo, para exercer o Cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, Ivanilson dos Reis Varela, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Inspetor da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista nível II, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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