Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, exercendo funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Rocha Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal Escola da Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Nilza Celize Moreira Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Odair Emanuel Rocha Teixeira, Apoio Operacional, Nível I/3, exercendo as suas funções na Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 59 (cinquenta e nove) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o Ano Letivo 2023/2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 32 (trinta e dois) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o ano letivo 2023/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ivaldino Afonseca Silva para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Agostinha Centeio Pires Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim da Comissão de Serviço de Denize Rizette Silva Évora, no cargo de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Cooperação e Geminação da Camara Municipal da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Hernâni Mota Pires, feita Boletim Oicial n.º147, II Série, de 14 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência Antonio Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - MIOTH, para exercer as funções de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Definindo as condições de acesso das famílias de baixa renda e dos jovens ao arrendamento subsidiado do
parque habitacional do Estado.
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