Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Lopes Moreira, no cargo de Delegado da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Garcia Robalo, para exercer o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Nilton Delgado Rodrigues, Elvis Odair Melo Leite e Nicolau Pereira Duarte, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos, que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo, que esteve de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, António Marino Almeida Dias, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, do cargo de Secretaria Executiva do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Suplemento do Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de janeiro de 2023, referente a Resolução nº 10/2023, que nomeia Carla Margarida Moniz Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as funções na Delegação da Pró Empresa no referido Concelho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Darlene Sofia da Silva Vera-Cruz, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Dias Furtado, pertencente ao quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Antonio Leão Tavares Delgado, agente da 1ª Classe da PN, que lhe foi formulada no Processo Disciplinar nº 22CPMDIS0002, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.
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