Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno, em Fundo das Figueiras, ao clube desportivo Sport Clube Sanjoanense
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial nº 97, II Série, de 31 de maio de 2024, referente a contratação por tempo indeterminado, Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, Alsásia Iolena Correia Almeida Fortes, Celestina do Rosário Silva Almeida e Isanda Maria Silva Soares
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando em regime de estágio probatório, mediante contrato de estágio, Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, habilitada com Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer o cargo de Técnico Nível I
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Regulamentando a Atribuição de Abono de Falhas ao pessoal afeto ao Balcão Único de Atendimento da CMSV
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a concessão do espaço público para instalação e exploração de loja de vestuário, de bijuteria
e restauração.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o incentivo à regularização de dívidas no âmbito do exercício das atividades económicas
retalhistas, no Município da Praia, válido até a data de 31 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando incentivos ao pagamento do Imposto Único sobre o Património (IUP), anual, sobre prédios
no município da Praia, válido até a data de 31 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando do Regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio
privado municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento Palha Sé (empresa JLS_ Engenharia e Serviços,
Sociedade Unipessoal, Lda).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reestruturação dos Créditos Bancários.
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