Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024, no montante global de
650.825.033$00 (seiscentos e cinquenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e três escudos).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando regime de incentivos fiscais e não fiscais aos projetos de investimentos dos benfeitores doadores
de patrimónios ao Município e aos parceiros de PPP, bem como Incentivos fiscais à regularização de
dívidas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando para a aquisição por contrato de Compra e Venda de duas parcelas de terrenos, uma com a área
de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado), descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 365/20220526,
e inscrita na respetiva Matriz Predial, sob o nº 4209/0, e outra com a área de 40.000 m2.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a Reclassificação e Reconversão Profissional dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos
que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por Unanimidade o Quadro do Pessoal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano 2024.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Deliberando as Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Promovendo António Paulo Lubrano Varela para Técnico Sénior Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
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