Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Convertendo Licença sem Vencimento de curta duração para 1 (um) ano, a Catarina Monteiro Brandão, do Quadro de Pessoal na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23 de abril de 2024, referente ao enquadramento de Domingos Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lucilene da Cruz Monteiro, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Criando a Equipa de Missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV).

Nomeando Ana Cristina dos Santos, para exercer as funções de Coordenadora da Equipa de missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV)

Contratando por tempo indeterminado, Jassira Suely Mendonça Rodrigues, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.

Nomeando Darci Helena Costa Cruz para exercer as funções de Diretora de Serviço de Comunicação Educativa da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Isolina Fernandes Varela Vieira Almeida, Enfermeira Graduada Nível I,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Inês Fernandes Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/10, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ana Gregória Brito, Apoio Operacional, GEF 1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando João Joaquim Chantre, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Pedro Lopes Carvalhal, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Francisca dos Santos dos Reis, herdeira hábil de João Mendes dos Reis.

Aposentando Hilário Rendall da Luz Correia, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.