Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Assembleia .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Sandra Santos Sousa, nas funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Júlio Lopes Correia ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 08/2018-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 705/2015-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 20/2018-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches ser ouvido na qualidade de queixoso, nos Autos de Carta Precatória nº 288/2019-20
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado António Delgado Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum Ordinário nº 58/18-19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº58/18-19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Joana Gomes Rosa Amado ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº 58/18-19
Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2020
- Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Wesly Paulo Duarte Rodrigues, para exercer as funções de técnico, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando em comissão de serviço, Daniel Pedro Amadeu dos Santos, jornalista nível IV, para exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.
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