Boletins Oficiais

Despacho substituição nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho de Substituição nº 130/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.

Despacho de anulação nº 1/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.

Extrato do despacho nº 491/2021 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 430/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 426/2021 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12-03-2021

Nomeando em comissão de serviço, Melissa da Cruz Gomes Machado, para exercer as funções de Secretária da Líder Parlamentar do MPD.

Extrato do despacho nº 427/2021 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12-03-2021

Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Mendes Vaz, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD.

Extrato de despacho nº 410/2021 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 11-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento de Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 130/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Despacho substituição nº 127/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Substituindo o Deputado Luís Filipe Lopes Tavares por Martinho Martins Landim.

Extrato do despacho nº 338/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Justificando as faltas de Eliseth Gomes Lopes, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, por despacho do Director do Hospital “Dr. Agostinho Neto” de 22 de janeiro de 2021, por delegação do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Resolução nº127/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Resolução nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.

Despacho substituição nº126/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.