Boletins Oficiais

Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.

Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Aprovando a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano económico de 2026.

Delegando as competências do Presidente da Câmara Municipal ao Vereador, Abel José Silva Ramos.

Nomeando, na categoria de Oficial de 2ª Classe, Steven Marlino dos Reis Lopes e João Emanuel Lopes Teixeira, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.

Nomeando, na categoria de Agente de 2ª Classe, Celso Manuel Lopes Miranda, Lenizia Sibel Santos Lima, Natalino dos Santos da Luz Rocha, Nathalie Sofia Lima, Aluisio Afonso Rocha e Elton Jorge Delgado Dias, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.

Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.

Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.

Cria as delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente e estabelece o regime jurídico aplicável à sua organização, competência e funcionamento.

Nomeando Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Cria o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo Verde (CNMA-CV), aprova o seu Estatuto Orgânico.

Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.