Boletins Oficiais

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Nomeando Celso Medina Santos, para exercer em regime de permanência a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de maio de 2025 e seguintes.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2025, referente a Deliberação n.º 53/2025, que aprova o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Leida Vanusa Gonçalves Varela, Apoio Operacional Nível I, funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1(um) ano a Wila Safira Semdedo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Autorizando o regresso de Anabela Ramos da Veiga, Técnica Superior, ao Quadro de Pessoal, que se encontrava de Licença de Serviço sem Vencimento.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025 e seguintes.

Deliberando na I Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025, os pontos que se indicam.

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, designado por MPIFE.

Aprova o regulamento do curso de formação específico para ingresso na carreira especial de Inspeção aplicável ao Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica.

Nomeando, para exercerem funções de Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.

Aprova o regime especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento nas ilhas de S.Antão e S.Nicolau e regula a atribuição da pensão social básica ao pessoal com vínculo irregular ou sem vínculo nesses mesmos serviços das ilhas em referência.