Boletins Oficiais

Autorizando adesão da Câmara Municipal Mosteiros ao pacto dos autarcas subsaariana.

Aprovando o plano municipal de ação climática.

Aprovando a proposta do preço para venda de lotes na localidade de Relva.

Aprovando a proposta de atualização do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Belisa Patrícia Fernandes da Silva, exercendo as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Porto Novo para o ano de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2026.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município de Porto Novo, para o ano económico de 2025.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.

Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.

Ratifica as alienações e cedências definitivas de terrenos municipais.

Autorizando a alienação de terrenos municipais.

Atribuindo abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.