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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Anildo Jorge da Luz Rodrigues, trabalhador da Câmara Municipal da Boa Vista.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Martins dos Reis, Cônjuge sobreviva e herdeira hábil Eusébio Federico dos Reis Gonçalves Martins.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Pires Lima, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funçoes de Secretária da Presidente da CMPN.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, Licenciada em Informática de Gestão, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando a criação da Comissão Eventual de acompanhamento das medidas e intervenções face aos estragos provocados pela passagem da tempestade Erin.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal

Autorizando o regresso de José Maria Ramos da Veiga, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, que se encontrava em licença sem vencimento, para formação.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ligia Neves do Rosário, nas funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Dando por finda as nomeações dos Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia, nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Victor Constantino, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Cipriano Correia Fernandes, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc para a Elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.