Boletins Oficiais
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 178, de 22 de setembro de 2025, referente a Deliberação n.º 03/AG-OENFCV2025 - Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 178, de 22-09-2025, referente a Deliberação n.º 04/AG-OENFCV2025 - Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Universidade Técnica do Atlântico.
Publicando as contas discriminadas da candidatura e campanha eleitoral às eleições autárquicas realizadas em 01 de dezembro de 2024, aprovadas pelo plenário da CNE, de 19 de setembro de 2025, em cumprimento do disposto no artigo 133º de Código Eleitoral.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Rosário Lopes Ferreira, Técnico, do Quadro de Pessoal do IGQPI, que vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo.