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Boletins Oficiais

ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE

Resultado das Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde - Triénio 2025/2027

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autorizando o regresso ao serviço de Jacinto Alberto de Oliveira Borges, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ICCA.

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sandra Helena Fonseca Fernandes, Tecnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE > Direção dos Serviços de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 15 de dezembro de 2023, referente a progressão do Professor Augusto Borges Amado.

ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE

Acta de Apuramento Final da Votação para Renovação dos Órgãos Nacionais e Regionais de Sotavento e Barlavento da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos para o Triénio – 2025-2027

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Engenharia Informática da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a Comissão de Serviço, do Professor Ido António Mendes Carvalho e nomeando o Vice-presidente da Faculdade de Educação e Desporto, o Professor Arlindo Tavares Semedo Veiga

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Aprovando o Relatório da Consulta sobre Modelos de Custeio para Redes Fixas, Redes Móveis e Compressão de Margens e a Decisão de determinação dos preços conforme os Modelos desenvolvidos

COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Contratando Marcel Monteiro Varela e Odair Ressurreição Santos Mota para exercerem os cargos de pessoal Técnico Superior, Nível I, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rescindindo o contrato de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Altera os valores da comissão dos agentes dos postos de abastecimento dos combustíveis do parâmetro MMUD


AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para janeiro de 2025

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Subdelegando as competências, a Sónia Dorilde Gomes Tavares dos Santos, Emanuel Ângelo Teixeira Alves, João José Mendes Semedo e Ana Celeste dos Santos, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Subdelegando as competências, a Ester Delgado Oliveira, para dirigir Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes ao Pelouro de Regulação Farmacêutica.