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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Tornando público o mapa com o resultado total da eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 17 de maio de 2026.

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Dando por finda o contrato de gestão e fazendo cessar o regime de requisição de Ivanísia Fonseca Fortes no cargo de Diretora do Serviço Administrativo, Financeiro e Patrimonial da FICASE.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Magno Hernany Vieira Rocha, Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Juracy José da Silva, Mirtes Aparecida dos Santos Sanches e Emanuel de Jesus Silva Sousa para exercerem cargos no Gabinete Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de dirigentes da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, em comissão de serviço, Diretores de Serviços e de Gabinetes da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando Nataniel da Silva Oliveira, em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.

INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo

Concedendo Licença sem Vencimento por um período 1 (um) ano a Fernando dos Santos, do Quadro do Instituto do Mar.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amaro Gomes Lopes, no cargo de Diretor dos Serviços de Recursos Humanos.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando em Comissão de Serviço, Diretores Serviços, para exercerem os cargos, que se indicam.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atribuindo à Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A., o direito de utilização de frequências para prestação do serviço de Acesso Fixo Sem Fio (FWA), de âmbito nacional.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Administração Escolar e Supervisão Pedagógica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação e Práxis Educativa da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2026/2027.