Boletins Oficiais

Aposentando João Clímaco Dias, 2º Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Inácia Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.

Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.

Nomeando Felismino Monteiro Benchimol, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço do Órgão - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Contratando, mediante contrato de gestão, Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo da Chefia do Governo.

Nomeando Kátia Helene Pina e Melo Furtado dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto Guest House Paixão.

Dando por fim, a seu pedido, o contrato de gestão de Kátia Hèlene Pina e Melo Furtado dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.