Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autorizando a licença sem vencimento a José Joaquim Rocha Lopes Júnior, Apoio Operacional I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Contratando e colocando Ediline Darlene Silva Tavares, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnica Nível I, no âmbito do Concurso Público Especial n.º 07/MSSS/2019.

Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Destacando Zánia Pinto Correia e Silva para desempenhar funções na Delegacia Saúde da Praia.

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Nascimento Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Citando Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para apresentação de defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.

Atribuindo ao Condutor do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e da Economia Digital, Osvaldo Mendes Semedo, uma gratificação mensal por acumulação de funções.

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Nelson António Souto Amado Orrico, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Aplicando ao Subcomissário da Policia Nacional e Comandante Adjunto da Esquadra Policial de São Domingos, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Adenda a lista definitiva devidamente homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, dos Colaboradores Abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculo Precário (II PRVPAP), ao abrigo do disposto na Lei n.º 58/X/2025, de 5 de agosto.

Retificando a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, publicada de forma inexata.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores do Instituto do Património Cultural abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente, que autorizou a sua republicação no Boletim Oficial.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Analina Semedo Furtado Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05 de maio de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Fabrício Silva dos Reis.