Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Rescindindo, a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Ivone Leila Lima Delgado, farmacêutica - Técnica Nível I.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 49, II Série de 17 de março de 2025, referente ao regresso de Licença sem Vencimento de Michel António Moreira da Veiga.
Promovindo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.
Dando por finda a requisição de Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Contratando Karine Isabel Gonçalves Borges, para exercer funções de Técnico de Comunicação e Gestão na Unidade de Coordenação do Programa-POSER.
Revisando a pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre .
Revisando a pensão de aposentação de Lucília Maria Furtado Correia Moniz, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Eunice Rufina Lima, Escrivão do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Notificando, Imerson Monteiro Vezo, Agente de 1ª Classe da Policial Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.
Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um periodo de 60 (sessenta) dias a Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional, Nível III, Contratado por tempo Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.