Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Sousa Veríssimo, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sanches Moreno, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Luís dos Santos da Silva, Monitor Especial do Quadro de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Sousa da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023,
referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do
Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de
2023, referente à pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do Conselho das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair Ferreira dos Santos Cardoso, como Condutor do Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Miriam Cabral Gomes, como Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednalva Fernandes Cardoso, para o cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isa Maria da Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária da Secretária do Estado de Inclusão Social.
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