Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em Comissão de Serviço Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ludmila Santos Miranda, no cargo de Delegada de Saúde de Calheta São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elizangela Varela Tavares, no cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 11 II Série de 25 de janeiro de 2022, referente à aposentação de Conrado Fernandes ex-Servente, Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao serviço de Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nivel I, da Comunidade Terapêutica de Granja São Filipe que se encontra em situação de Licença sem Vencimento
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Paula Tavares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo, em regime de substituição
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Eloisa Vieira Fortes no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidencia de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Educação
Aprovando novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 4 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 1 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar sua
defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao trabalho de Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva
do Comando Regional de São Vicente, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
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