Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Justiniano Jorge Lopes de Sena, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Graça Mendes da Rosa Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Manuela Santos Lima, Médica Geral, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel António Moreira Correia, Licenciado em Ciências Sociais – Especialização em Ciência Política, para exercer o Cargo de Diretor da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação referente à Resolução que nomeia Yúdel Seme Pereira do Rosário para o cargo de Auditor Interno do Instituto Nacional de Previdência Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento de Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnica Nível I, da Direção Geral de Inclusão Social, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vicente Gonçalves Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Filipe Nery Ribeiro da Veiga, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 74, de 25 de abril de 2023, referenre a Pensão de Aposentação de Emílio Mendes Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clinica, para exercer o Cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação ao Álcool e Outras Drogas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Condendo licença sem vencimento a José Elisio Correia Cabral, Apoio Operacional Nivel I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto, “QUAD ZONE.”
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando a licença sem vencimento a José Luís Gonçalves Semedo, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
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