Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Licenciado em Turismo, Professor do Ensino Secundário Assistente II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, II Série, de 17 de maio de 2023, referente ao Extrato de Contrato de Gestão assinado entre Sua Excelência o Ministro do Turismo e Transportes e a Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional
Santiago Sul e Maio, colocado na Esquadra Polícia l de São Domingos, para apresentar a sua defesa
no processo disciplinara que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Amaro Varela Correia, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal
da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro Silva Cardoso, ex-Assistente Administrativo Ref.ª 6 Esc. C, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicacão feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 87, de 15 de maio de 2023,
o Despacho de nomeação de Manuel António Moreira Correia, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria José Martins Carvalho Veiga, Enfermeira Graduada
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Mircia Claudia Nascimento Neves, Apoio Operacional
Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira, em situação de
licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, no cargo de Assessor do
Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda o regime do contrato de gestão de Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada
em Gestão Hoteleira, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias
Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Ângela Sofia Moreira Furtado, Inspetora Nível I, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Edmundo Cardoso Lopes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes Varela, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de são Miguel
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo Cardoso de Barros, ex-Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Mendes Gomes de Pina, ex-Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
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