Boletins Oficiais
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INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando Vera Lucia Teixeira, Pós-Graduada em Direito dos Contratação Pública, Mestre em Governação
e Administração, Técnica Nível III, no Quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade
do Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos
e Financeiros, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de
Santiago.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que Paulo Jorge Bango Monteiro, Assistente Administrativo I, Ref.ª III, Escalão A, que se encontrava ausente dos serviços desde 25 de maio de 2022, retomou as suas funções
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa a Euclides Varela Moreno por faltas injustificadas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento a Edson Waldir Lopes Ribeiro, Assistente, Ref.ª 1, Escala A .
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Relatório de Atividades e Contas da INCV relativo ao ano de 2022.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR (ARES)
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais em São Vicente.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais na Praia
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a
Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de
Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino
Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções
técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas, por período de 1 (um) ano.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes por
motivo de faltas injustificadas.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria
da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria
da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura Gestão de Segurança da Universidade Lusófona
de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.
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