Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Requisitando Severino Lopes Cabral, Secretário Judicial, nível I do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para exercer as funções no Tribunal de Contas
Supremo Tribunal de Justiça
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 95, II Série, de 27 de junho, referente ao despacho que nomeia Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Raquel Monteiro Fernandes, Procuradora da República de 2.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Celebrando contratos de trabalho a termo, com os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico nível I, Pedro do Rosário de Brito, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática; e Pedro Emídio Semedo Gomes, Licenciado em Informática de Gestão.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, em comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando o regresso ao serviço de Maria José Gomes Rodrigues, Auditora de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Diligências,que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando a termo certo, os candidatos aprovados em concurso, para exercer as funções de Oficial de Diligências, no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Nelson Sonny Pereira Vaz, Oficial de Diligências, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava
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