Boletins Oficiais

Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Atribuindo o Alvará que o Acredita CEDIJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Eugénia Miranda Tavares, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do IANCV com efeito de 01 de agosto de 2024

Autorização de transmissão de posição contratual - concessionária DEVOTAL

Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indica

Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”

Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gertrudes do Rosário Morais Tavares, para exercer o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor Nível III, da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Yanick Avelino Borges Mendonça, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.

Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo de Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 120 II Série datado de 3 de julho 2024, referente a publicação da lista de transição definitiva do pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública para o Plano, Carreiras, Funções e Remunerações.

Comunicando Élton César Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Santo Antão, por pressumível abandono de lugar.