Boletins Oficiais

Nomeando, provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Valter Yanick Moreno De Oliveira, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial, II Série n.º 180, de 2 de outubro de 2024, referente à nomeação de Telma Otelinda Ribeiro Cabral Pereira.

Aposentando Agnelo Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Augusto Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Gaspar Monteiro Fontes, ex-Professor Primário Ref. 3, Esc. A, do Quadro do Ministério da Educação.

Aposentando José Rui Tavares Rodrigues, ex-Operário Semi-qualificado Ref.5/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Justiniano Correia Mendes Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Antonieta Lopes de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Pedro Alexandrino Lopes, Segundo Subchefe ref. 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isidora José da Luz de Pina, herdeiro hábil de Luís Filipe Cardoso de Pina.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, herdeiro hábil de Bernardino João Lopes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde da Rosa Mendes, herdeiro hábil de Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Antónia dos Santos Gomes, herdeiro hábil de João Baptista Gomes Júnior.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cerlê Barros Bernardino Ramos, na qualidade de viúva e herdeiro hábil de Ilídio Marinho Figueiredo Ramos.

Revisando a aposentação de Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor primário Ref.8, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.