Boletins Oficiais

Aposentando Júlia Gomes de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Estabelecendo as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas informais no domínio da agricultura e pecuária afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Comunicando o reingresso ao Trabalho de Valentina Silva do Rosário, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprovando a republicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no cargo de Assessor Especial da Ministra da Justiça.

Dissolvendo o Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde - ECV, Entidade Pública Empresarial, com cessação de funções dos seus membros.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, do Extrato do Despacho n.º 142/GDN/2025, referente a nomeação dos Oficiais da PN, no cargo de Chefias.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Isaías Gomes Correia Moreira, Agente da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, no cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Aposentando Virgínia Maria Oliveira Andrade, Técnica Superior, Nível II, Refª III, Esc. 302, do Instituto Marítimo Portuário, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora Administrativa, Financeira e Recursos Humanos.

Aposentando Maria Natalina Andrade de Pina, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Ministério da Saúde.

Nomeando Sandra Amélia Mesquita Borges para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Aposentando Ângela Maria Vaz de Pina, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Ministério da Saúde.