Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 338/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Justificando as faltas de Eliseth Gomes Lopes, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, por despacho do Director do Hospital “Dr. Agostinho Neto” de 22 de janeiro de 2021, por delegação do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Resolução nº127/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Resolução nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.

Despacho substituição nº126/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Extrato de contrato de trabalho a terno certo nº 10/2021 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..

Extrato do despacho conjunto nº 228/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021

Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Extrato do despacho nº 207/2021 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 208/2021 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hélia Andreia Oliveira Soares, no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Despacho substituição nº124/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 125/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução nº125/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº126/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.

Extrato do despacho conjunto nº 75/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato de contrato nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Contratando a termo certo Luís Filomeno Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal apoio operacional nível II, ex-condutor auto ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, por substituição.