Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 748/2021 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 01-07-2021

Nomeando em comissão de serviço, Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 706/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 707/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, para exercer as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 708/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho de substituição nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Substituindo os Deputados que se indicam.

Extrato de despacho nº 699/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista, nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 661/2021 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 06-05-2021

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 639/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 585/2021 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, no cargo de secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 586/2021 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 131/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.

Resolução nº 132/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.