Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal
de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Aldevino Gomes Ferreira, Especialista-Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor Nível I, da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria Amélia Mendes Barros, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do Quadro de pessoal da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Eloisa Vieira Fortes, para exercer o cargo de Assessora da Ministra do Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres das Instituições Autorizadas que atuam em mercado primário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Série n.º 90, II Série de 18 de Maio de 2023, referente à pensão de aposentação de Ana Maria Vieira Andrade
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Autorizando o regresso ao serviço de Benilde Alves Pina Fernandes, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, Fogo
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