Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autília Maria Fernandes da Costa, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex-Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente nível I, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Assistente nível II, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço, Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, Mestre em Arquitetura, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Cintia Celene Sanches Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento de Aprovação do modelo de Balança.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a requisição de Denise Fortes Nascimento, Técnica Superior do quadro do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, que vinha exercendo a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Coronel Ilídio João Cardoso Abelha, das Forças Armadas Portuguesas, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Jorge dos Santos Colaço, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça
Nomeando o Secretário Executivo do Secretariado Técnico Permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilmara Évora Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível V, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde da Brava.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a Primeira-Secretária de Embaixada, Maria Socorro Rodrigues de Melo Cruz, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Angola.
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