Boletins Oficiais
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Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:
Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, em regime de nomeação, para integrar a equipa
de Missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando Carla Indira Carvalho Semedo, Licenciada em Sociologia, Mestre e Doutorada em Antropologia,
para em comissão de serviço e em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretora do
Património Imaterial do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aparis dos Santos Oliveira, ex-Varredeira da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Tavares Monteiro, ex-Trabalhador, Jornaleiro da Câmara Municipal de Santa
Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Claudia Duarte Silva Gomes, Médica Geral,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2023,
referente à autorização de regresso da licença sem vencimento de Benilde Alves de Pina Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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