Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas, Talahos, Peixarias, Matadouro e Mercado Cotxi-Pó - Mercado Logístico, Abastecedor, Grossista, e de Expurgo
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao Quadro de Origem da Funcionária Odimisa de Jesus Ramos Santos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Transferência de verbas do ano 2023
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Adelaide Medina Lima de Pina, Técnica Nível III, para exercer as funções de Técnica
Sénior Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomendo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, Técnica Nível I, para exercer as funções de Técnica
Nível II da Câmara Municipal do Sal.
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