Boletins Oficiais

Deliberação n.º 23/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II

Deliberação nº 24/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém

Deliberação n.º 25/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Deliberação n.º 26/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 27/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Deliberação n.º 28/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago

Deliberação n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023

Apreciando o Plano de Atividade do ano económico de 2022.

Deliberação n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023

Apreciando as Contas de Gerência do ano económico de 2022.

Despacho n.° 19/2023 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Citando o arguido Albertino Gomes Furtado, afeto à Fiscalização, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar

Despacho n.° 20/2023 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Citando arguida Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Extrato de Despacho n.° 21/2023 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Autorizando o regresso ao serviço a João Pereira Martins, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses

Extrato de Despacho 1569/2023 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liana Pereira Gonçalves, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato de deliberação n.° 275/2023 - Boletim Oficial n.º 192, II Série de 19-10-2023

Nomeando a Delegada Municipal de Achada do Monte

Deliberação n.º 44/2023 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 12-10-2023

Aprovando a primeira alteração orçamental para o ano económico de 2023

Deliberação n.º 89/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023

Nomeando Cidália Solange Goncalves Andrade, para exercer a função de Chefe de Divisão do Serviço de Atendimento do Edifício Técnico da CMP.