Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, António Jorge Delgado Freire Xavier, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Licenciados em Direito, Nelson Sonny Pereira Vaz e Virgínia Henrique Tavares Vaz, candidatos aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, em regime probatório, o cargo de Procurador da República Assistente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Liliana Ernestina Bettencourt Pinto Mascarenhas Monteiro, para exercer a função de Gestora do Projeto “Reforçar o Modelo de Controlo do Tribunal de Contas no Quadro da Gestão da Coisa Pública”, financiado pela União Europeia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de recrutamento de Apoio Operacional, nível III (Condutor-auto), para integrar o quadro do Ministério Público (MP), realizado e homologado pela Direcção Nacional da Administração Pública, homologa a lista de classificação final.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Consulta pública das propostas dos Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turísticas Integral, ZDTI de Santa Maria Oeste, de Morrinho Branco e de ZDTI Este de Santa Maria (Ponta Serena) na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Aprovando a evolução na carreira dos funcionários do quadro do Instituto Marítimo Portuário (IMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Republicando o Extracto da Deliberação nº 21/CSMP/2019/2020, de 05 de novembro de 2019, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 144, 09 de outubro de 2019, que aprova e homologa o relatório de estágio probatório e nomeia, definitivamente, o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura – Estudos Ingleses, para desempenhar as funções de técnico superior, nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha, e designando o Procurador da República Nilton Jorge da Costa Moniz, como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania
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