Boletins Oficiais

Aposentando Afonso Delgado Lima, Juiz de Direito de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Aposentando Carlos Monteiro Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Rescindindo o Contrato a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, que exercia as funções, na Escola Secundária Eugénio Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série, de 27 de dezembro de 2024, do Despacho Conjunto n.º 83/2024, assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das Finanças.

Aposentando Filomena Pereira Cabral, Segundo Subchefe da Policia Nacional, Refª 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Deolinda Suzete Lopes Martins, Inspetora, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão a Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Aposentando Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Julieta Isabel de Sousa Lobo, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal

Aposentando Pedro António Moreira Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor Geral da Comunicação Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Aposentando Manuel da Cruz Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandra Helena Melo Lopes Martins, viúva e mãe representante da filha Rayla Radassa Lopes Martins.

Fixando Pensão de Sobrevivência a António Semedo Horta, viúvo e herdeiro hábil de Josefa Nascimento da Veiga.

Aposentando Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.