Boletins Oficiais

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Bernardete Pina Araújo Sousa, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Daniel Simplicio Sousa.

Aposentando Graciano Mendes de Barros, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Aurélio Moura Tavares Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revendo a aposentação de Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Arlindo Rosário dos Santos, ex-Controlador Principal Ref. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Brito Neves, herdeiro hábil de João Baptista Neves.

Regularizando licença sem vencimento até 3 anos de Romina Patricia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Danilsa Maria Medina Lopes, no cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.

Nomeando Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, Financeira e Patrimonial do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do projeto turístico, “MONTE MADEIRAL VILLAGE & RESTAURANTE”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico, “HOTEL KING FISHER”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao projeto turístico, “GUEST HOUSE NACL – SAL, SOL & ART”.

Nomeando em Comissão de Serviço, Bruna Alexandra Duarte dos Reis, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Determinando a contratação e colocação dos 15 (quinze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, conforme se indicam.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, Deisy Tamila Lopes Tavares, Vanessa Sofia dos Santos Monteiro, Maria Elizabeth Borges de Pina e Maria Nascimento Fortes Fonseca.