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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Benjamin Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, colocado no Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante – São Domingos, retomará as suas funções, com efeitos a partir de 24 de março de 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao regresso ao Quadro de origem de Lucélia Agues Ribeiro Agues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria Espírito Santo Fernandes Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 54 II Série, de 27 de março de 2023, referente a nomeação de Romualdo de Barros Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos e Eunice Helena Semedo Borges, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando João Dino Ramos Mendes, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde o dia 16 de novembro de 2022 a esta data, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausêencia prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eveline Almeida Lopes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Filipe e Mariza Gonçalves Gomes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Madalena Maria Gonçalves, Enfermeira Assistente II, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa e Dirlene Silva Fortes, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Centro de Saúde de Santa Maria na Delegacia de Saúde do Sal, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando José João dos Santos, Enfermeiro Assistente II, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Vicente e Ana Paula dos Santos Oliveira, Enfermeira Graduada III, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, Técnica Sénior – TSI/3 do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer funções na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Indústria, Comércio e Energia e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Requisitando Ivete Medina Lima, Técnica Nível I do do Conselho Superior de Magistratura Judicial, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Haicha Isabel Rodrigues dos Santos, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DO MAR
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 56 II Série, de 29 de março de 2023, pelo Despacho referente à promoção de Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama de Técnica Nível NII para Nível III
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Isabel Gomes Monteiro, Conselheira de Embaixada de Nível II, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional